Íntegra do documento firmado em 2010
O fim do BET e a volta das Contribuições
Em sua última revista a PREVI nos diz que “o gato subiu no telhado”. Anuncia a possibilidade da suspensão do pagamento do Benefício Especial Temporário e a volta da obrigatoriedade de contribuirmos.
A origem do BET
O BET significou 20% da verba P300 de cada um de nós, a ser pago em caráter temporário. Esse benefício alcança aposentados e pensionistas do Plano 1, que recebem 20% a mais sobre o valor do complemento de benefício de responsabilidade da PREVI, enquanto houver recursos disponíveis no Fundo de Destinação.
Essa limitação “enquanto houver recursos disponíveis no Fundo de Destinação”, já anuncia a temporalidade do benefício, vinculando seu pagamento ao comportamento das bolsas de valores.
A rentabilidade dos investimentos do Plano 1, inclusive dos recursos desse fundo, é fator preponderante para determinar o tempo pelo qual será possível pagar o Benefício Temporário. Se, no momento das apurações anuais do resultado do Plano 1, for verificado que o superávit tem montante inferior ao necessário para constituir Reserva de Contingência de 25% da Reserva Matemática, o fundo que custeia o Benefício Especial Temporário terá de ser revertido para recompor a Reserva de Contingência.
Quanto a suspensão das contribuições, esta vem acontecendo desde 2007, mas era uma decisão que tinha que ser revista anualmente pelos mesmos motivos que condicionam o BET.
A FAABB já procurou a PREVI e o Banco com o intuito de abrir canais de discussão de modo a evitar o caos que será a suspensão do BET e/ou a volta das contribuições. Ambos (Banco e PREVI) jogam a responsabilidade para a bolsa de valores. Percebe-se que falta vontade política para buscar alternativas.
Na verdade, sabemos que tanto a manutenção do BET quanto a supenção das contribuiçoes interessam e muito ao próprio Banco para engordar seus resultados. Figuras de proa da direçao do BB já confidenciaram que o Banco está preocupado com isso.
Na PREVI a situação não é diferente. A diretoria está em papos de aranha, em pânico. 2014 é ano eleitoral na PREVI. Duas Diretorias serão renovadas e os diretores atuais, da situação, candidatos à reeleição, sabem que se concretizadas essas ameaças soturnas de suspençao do BET e retorno das contribuições eles serão rejeitados nas urnas, pois aposentados e pensionistas com toda a certeza lhes darão o troco pela falta de competência e criatividade para produzir os recursos necessários para cumprir compromissos assumidos com os assistidos. Nos poderes da PREVI, cheio de petistas de carterinha, a possibilidade de uma chapa de oposiçao vencer na PREVI em um ano de eleições presidenciais deixa o próprio Governo do PT em pavorosa. Não será surpresa se a própria Dilma chamar s eus correligionários às falas por comprometerem sua até então fácil reeleição.